Depreciação em linguagem simples: O que não deprecia?

Você sabe o que é depreciação?

Depreciar significa “perder valor”, seja por desgaste, uso, tempo, obsolescência.

Existem alguns métodos utilizados para contabilizar a depreciação de um bem na contabilidade: são eles o método linear, método dos saldos decrescentes  e o método de unidades produzidas. Mas primeiro vamos falar dos objetos que podem ou não serem depreciados e aí vamos entender melhor os tipos de depreciação.

O regulamento do Imposto de Renda considera qualquer bem tangível como bens depreciáveis, exceto aqueles que tem vida útil menor do que 1 ano.

Os tipos de bens depreciáveis segundo a Receita Federal

1. os bens móveis e imóveis utilizados no desempenho das atividades de contabilidade;
2. os bens imóveis utilizados como estabelecimento da administração;
3. os bens móveis utilizados nas atividades operacionais instalados em estabelecimento da empresa;
4. os veículos do tipo caminhão, caminhoneta de cabine simples ou utilitário, utilizados no transporte de mercadorias e produtos adquiridos para revenda, de matéria-prima, produtos intermediários e de embalagem aplicados na produção;
5. os veículos do tipo caminhão, caminhoneta de cabine simples ou utilitário, as bicicletas e motocicletas utilizados por cobradores, compradores e vendedores nas atividades de cobrança, compra e venda;
6. s veículos do tipo caminhão, caminhoneta de cabine simples ou utilitário, as bicicletas e motocicletas utilizados nas entregas de mercadorias e produtos vendidos;
7. os veículos utilizados no transporte coletivo de empregados;
8. os bens móveis utilizados em pesquisa e desenvolvimento de produtos ou processos;
9. os bens móveis e imóveis próprios, locados pela pessoa jurídica que tenha a locação como objeto de sua atividade;
10. os veículos utilizados na prestação de serviços de vigilância móvel, pela pessoa jurídica que tenha por objeto essa espécie de atividade.

Os tipos de bens não depreciáveis segundo a Receita Federal

• Bens que não perdem valor (obra de arte, antiguidade);
• Terrenos (a construção pode ser depreciada);
• Imóveis não alugados ou destinados à revenda (imóveis em estoque de construtoras, por exemplo);
• Bens para os quais sejam registrados quotas de exaustão (produtos de exploração como minas e florestas, a exaustão é uma “espécie de depreciação” para este tipo de produto);
• Bens cujo tempo de vida útil seja menor que 1 ano;
• Bens com valor inferior a R$326,61, de acordo com o art. 301, RIR/99, são lançados direto como despesas. => Atualização: A Lei 12.973/2014 atualizou o valor mínimo de depreciação, que antes era de R$ 326,61 para R$ 1.200,00. Lembrando que esta mudança é só para fins fiscais, apuração do IRPJ e da CSLL. Para fins de contabilidade, devemos observar a duração do bem e se o mesmo trará benefícios futuros para a empresa.

O valor a se considerar de um bem

O valor de um bem para se considerar na contabilidade, e posteriormente depreciação, não será apenas o valor intrínseco da compra. Deve-se retirar deste valor os impostos e contribuições recuperáveis (exemplo: IPI e ICMS) e adicionar outros custos relacionados ao bem até que esteja pronto para a empresa utilizá-lo.

Exemplos de custos diretamente atribuíveis

(a) custos de benefícios aos empregados (CPC33) decorrentes diretamente da construção ou aquisição de item do ativo imobilizado;

(b) custos de preparação do local;

(c) custos de frete e manuseio (recebimento e instalação);

(d) custos de instalação e montagem;

(e) custos com testes para verificar se o ativo está funcionando corretamente, após dedução das receitas líquidas provenientes da venda de qualquer item produzido nesta condição, ex: amostras produzidas ao longo do teste;

(f) honorários profissionais

Início e fim da depreciação

O início da depreciação de um bem só pode se dar quando da instalação, posto em serviço ou produção. Ou seja, quando o produto estiver disponível para o uso. A depreciação do bem pode ser calculada em, no mínimo, quotas mensais. O primeiro e último mês são facultativos pois são os meses em que a empresa estará “instalando” e posteriormente “baixando” o produto ao longo do mês.

Métodos de depreciação

Pode-se depreciar de forma linear e não-linear. Na forma linear as quotas são constantes ao longo de todo o período, e na não-linear, as quotas a depreciar são diferentes em cada período.

Método das quotas constantes, depreciação linear ou linha reta

Em função da vida útil

Ao saber o valor de um bem, você divide o valor pelo tempo de vida útil desse bem e obtém a chamada quota de depreciação anual, que constitui o valor que será lançado como despesa a cada exercício.

O tempo de vida útil é definido pela Receita Federal. Veja só a vida útil dos bens na legislação tributária

• Edifícios, construções e benfeitorias: 25 anos, a taxa anual de depreciação é de 4%;
• Equipamentos, ferramentas, móveis, utensílios e instalações: 10 anos, taxa anual de 10%;
• Computadores e periféricos: 5 anos, taxa anual de 20%;
• Semoventes (animais de tração): 5 anos, taxa anual de 20%;
• Veículos para até 10 pessoas e reboques: 5 anos, taxa anual de 20%;
• Motocicletas: 4 anos, taxa anual de 25%;
• Veículos de transporte de mercadorias e tratores: 4 anos, taxa anual de 25%;
• Veículos especiais (socorros, betoneiras, guindastes, incêndio, etc): 4 anos, taxa anual de 25%;
• Veículos para mais de 10 pessoas: 4 anos, taxa anual de 25%;

Valor residual

O valor residual de um bem é o valor estipulado de venda após a depreciação total. Por isso a depreciação é feita após descontarmos o valor residual do valor total do bem. 

Exemplo: Moto é comprada por R$15.000,00 mas estipula-se que ao fim de 4 anos, o valor da moto será de R$4.000,00. Portanto o valor de depreciação será de R$15.000 – R$4.000 = R$11.000. Então este valor de R$11.000,00 será depreciado em 4 anos, ou seja, R$2.750 por ano.

O valor residual de um bem é estipulado pelo contador pelo próprio bom senso e realidade de mercado. Ou seja, não existe uma tabela oficial com valores residuais.

Após ler o exemplo acima, provavelmente você tem uma perguntas na cabeça:

– E se a empresa vender a moto após os 4 anos e ganhar dinheiro com isso?

Bem, a empresa só poderá dar baixa na moto quando efetuar a venda. Assim ela deve comprovar a baixa física (venda) com uma nota-fiscal de venda e só após isso o bem e a sua respectiva depreciação deixará de existir no balanço contábil. O valor que a empresa ganhar (acima do residual) pelo bem será tributado como ganho de capital.

Em função das unidades produzidas ou horas trabalhadas

Outros métodos de depreciação linear é por hora trabalhada ou unidade produzida. Geralmente é utilizado para máquinas onde se consegue estipular sua vida útil através destes dois fatores. Assim poderá ser calculada a depreciação por hora ou por unidade.

Métodos de depreciação não-linear

Em função das unidades produzidas ou horas trabalhadas

O método de depreciação não-linear pode acontecer quando o processo de produção de uma máquina aumenta ou diminui ao longo dos anos, por uma questão de necessidade da empresa, por exemplo. Desta forma a empresa calculará a depreciação por unidade produzida e assim aplicará a depreciação apropriada de acordo com esta quantidade.

Em função de quotas decrescentes

Este método, criado por Cole,  foi criado buscando equilibrar os custos de uma máquina ao longo do tempo. Sabe-se que uma máquina gera baixos custos de manutenção no primeiro ano de vida e tende a aumentar ao longo do tempo. Por isso Cole desenvolveu o método onde há uma depreciação maior no primeiro exercício, e a cada ano que passa, a depreciação diminui.

Em função de quotas crescentes

Este método não tem fundamento doutrinário e nem prático. Surgiu em uma prova de concurso público e é uma inversão que fere as atuais normas contábeis brasileiras (e até internacionais). Ele é o método inverso do decrescente.